Palavra-chave: falência
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19
Artigo – Estado de S. Paulo – Recuperação judicial: projeto de lei potencializa a recuperação das organizações
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
A eterna reforma da Lei de Recuperação e Falência
Alterações na Lei de Falências visam estimular negociações, afirma relator do PL
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Aprovação de recuperação sem aval de credor não vale para todos os casos
Projeto faz modernização necessária na Lei de Recuperação e Falência
Artigo – Estadão – Os novos aliados da recuperação judicial – Por Augusto Barros
Senado pode votar na quarta-feira nova Lei de Falências
Artigo – Senado aprova a inclusão de crédito trabalhista na recuperação extrajudicial – Por Gislene Barbosa
Nova Lei de Falências facilita negociação e empréstimos, diz ministro do STJ
Recuperação de empresas ganha novo fôlego
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências
Desafios da nova Lei de Falências
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda não suficiente para conter crise econômica
Nova Lei de Falências não dispensa publicação no Diário da Justiça, diz STJ
Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
É possível submeter cooperativa de crédito ao processo de falência, diz STJ
Artigo: Avanços e desafios da nova Lei de Falências – Por Ana Paula Pessoa Ribeiro
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...