Palavra-chave: falência
Regras expressas
Fantasma da falência assombra pequenas, médias e grandes empresas
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
STJ nega pedido de falência empresa por dívida de valor pequeno
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
STJ: Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão judicial
Pecuarista poderá ser credor prioritário em caso de falência de frigorífico
É válida arrematação de imóvel feita após o termo de falência
Efeitos de falência podem ser estendidos a empresas sem vínculos diretos
Aquele que pede a falência de uma empresa pode ser responsável pelo pagamento do administrador judicial
STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
Prazo para contestar falência conta da publicação da sentença
Nomeação de bens à penhora ou depósito judicial são suficientes para impedir falência
Jurisprudência do STJ: Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência...
Prazo recursal para credores habilitados em processo de falência deve ser contado em dobro
Proposta de Lei de Falências segue para o Congresso
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
Cabe agravo de instrumento contra decisões proferidas durante processo de recuperação e falência
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
Compete ao juízo da falência decidir sobre garantias dadas pela falida a empresa em recuperação
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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