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Palavra-chave: feminicídio
Feminicídio poderá ser considerado homicídio qualificado
Feminicídio pode ser punido com reclusão de até 30 anos
Lei que torna feminicídio crime hediondo é sancionada
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de feminicídio
CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível
A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Código Penal poderá contar com mais uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio
Adiada votação de projeto que insere crime de 'feminicídio' no Código Penal
Inclusão de crime de feminicídio no Código Penal passa na CCJ
Proposta tipifica crime de feminicídio
Jornada Lei Maria da Penha discutirá formas de combater e prevenir o feminicídio
Tipificação do crime de feminicídio está na pauta do Senado
Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher
CNJ Serviço: você conhece a Lei do Feminicídio?
Aprovado aumento da pena para o crime de feminicídio
Tempo da pena de prisão aplicável ao feminicídio poderá ser aumentado
Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes
Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas
Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível
Limite de cumprimento das penas de prisão poderá ser ampliado para 50 anos
PEC que torna crime de feminicídio imprescritível pode ser votada nesta quarta
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
Crimes de estupro e feminicídio poderão ser julgados a qualquer tempo
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Pena mínima para o crime de feminicídio poderá passar dos atuais 12 para 20 anos
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
