Palavra-chave: fiança
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Segunda Seção aprova duas súmulas
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
Oposição do credor não impede uso de seguro-garantia em penhora, diz STJ
STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado
Juiz fixa fiança de R$ 54,5 mi
Autoridade policial poderá conceder fiança independente do prazo máximo da pena
Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito
Plenário virtual disciplina pagamento de fiança fora do expediente bancário
Delegado poderá substituir fiança por medida cautelar
Proposta limita prazo de fiança ou aval a apenas um ano
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
Fiança poderá ser proibida em locações
Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança
Executado poderá requerer substituição da penhora por fiança bancária
Primeira Seção define que fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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