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Por favor, aguarde...Palavra-chave: filha
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Vida incapaz
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Entre pai e filha
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Com o polegar direito
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Amplitude da lei
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Homem, de 91 anos, reconhece filha
Notícias
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
