Palavra-chave: guarda compartilhada
Casal gay ganha guarda provisória de criança
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
Jurisprudência: Guarda Compartilhada. Alternância. Residência. Menor
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Guarda compartilhada
O paradoxo da guarda compartilhada
Guarda compartilhada deverá ser decretada pelo juiz sempre que possível
Entrevista: Pesquisa IBGE e a guarda compartilhada
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Guarda alternada ou guarda compartilhada?
Responsabilização conjunta
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória
Justiça da Paraíba concede guarda compartilhada para avó e mãe
A guarda compartilha e a igualdade parental
"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais"
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Nova regra para guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...