Palavra-chave: guarda
Madrasta consegue guarda do filho do seu ex-marido
Reversão de guarda
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Negligência familiar
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Mãe arrependida
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
TJMG reconhece direito de menor sob guarda de avó
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Avó que tem guarda de neto ganha direito a salário-maternidade
Negado pedido de guarda à tia que cuidava do sobrinho
Menor sob guarda da avó é seu dependente previdenciário
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
Vínculo afetivo
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Decisão concede pensão por morte a menor que vivia sob a guarda de avô
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação declaratória - Menor sob a guarda dos avós - Pensão por morte
Netos sob a guarda da avó devem receber pensão por morte
Ministra mantém validade de pensão a menor sob guarda
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Direito de visitar filho não é definitivo ou absoluto, define STJ
TRF2: menor sob guarda não tem direito à pensão por morte
Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...