Palavra-chave: homofobia
Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta
Projeto que criminaliza a homofobia deixará o arquivo
Homofobia na pauta
Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade
Projeto contra homofobia emperra no Senado
Pesquisa aponta: Um em cada quatro brasileiros é homofóbico
'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos
Homofobia e o Congresso Nacional
Carta às mães e pais brasileiros
PL torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
Eventuais armadilhas na criminalização da homofobia
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como projeto de lei
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia
Frente Parlamentar Evangélica quer barrar a distribuição de cartilha anti-homofobia
Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia
Senadores preparam novo texto para projeto que criminaliza a homofobia
Militar pode ser expulso por homofobia de general
Homofobia: designação de relator depende de definição do Código Penal
Projeto da homofobia tramitará junto com Código Penal
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
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O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
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