Palavra-chave: identificação
Documento único de identificação
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro
Siniav divide opiniões
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Situação de risco
Prevenção contra troca de bebês
Principal condutor
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Artigo - Nova Identificação Civil Nacional trará economias expressivas ao poder público - Por Marcelo Dias Varella e Clarice G. Oliveira
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional
Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil
Lei de Identificação Civil Nacional é tema de debate no Biometrics HiTech
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital nos processos criminais
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital
TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional
Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73
Decreto n. 10.900/21 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
Dado é fundamental para identificação e registro civil
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Comissão aprova identificação de consumidor por CPF
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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