Palavra-chave: imóvel rural
Propriedade rural que não é única fonte de sustento para família pode ser penhorada
Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
Da transformação de imóvel rural em urbano
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Emissão do CCIR 2022
RFB - Instrução Normativa divulga regras para declarar ITR
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Imóveis rurais: 143,7 mil serão mapeados até 2023
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado
Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural
Projeto permite parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros quadrados
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Comissão aprova divisão da fração mínima de imóvel rural em caso de sucessão familiar
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
Fração mínima de parcelamento de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare
CCIR 2024 estará disponível a partir de 18 de junho
Receita Federal simplifica o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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