Palavra-chave: imobiliária
Corretor poderá se associar a imobiliária
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
TJDFT: Imobiliária é condenada a devolver arras em dobro por distrato de compra de imóvel
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Falta de cuidados
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
Senado aprova lei que permite corretores prestarem serviço a mais de uma imobiliária
Vínculo de imobiliária com corretor depende de subordinação
Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis
O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário
Comissão aprova permissão para corretor se associar a imobiliária
Sugestão altera normas para incorporações imobiliárias
Corretor de imóveis associado
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Imobiliárias poderão ter que emitir quitação mensal para locadores e locatários
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...