Palavra-chave: infidelidade
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
Depressão por infidelidade, sem atestado, impede anulação de partilha em divórcio
Homem deve indenizar ex-mulher por traição
Homem vai indenizar ex-esposa no valor de R$ 20 mil porque cometeu infidelidade virtual
Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB
Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
18/06/2023: ARTIGO – INFIDELIDADE FINANCEIRA NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL – POR MÁRIO LUIZ DELGADO
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Cônjuge infiel pode ser condenado por danos morais
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Notícias
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
27/05/2025 13:21Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios
23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025
Origem da Imagem/Fonte: TJMG
Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
19/05/2025 11:49
JURISPRUDÊNCIA
16/05/2025 08:25
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
14/05/2025 12:38Sucessão
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha.
Da Redação
terça-feira, 13 de maio de 2025
Atualizado às 18:24
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
14/05/2025 12:12Vínculo afetivo
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença.
Da Redação
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Atualizado às 12:05
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...