Palavra-chave: inventariante
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Filha perde a condição de inventariante
TST rejeita ação de inventariante
Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
CNJ permite o alvará consensual
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...