Palavra-chave: inventariante
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
Filha perde a condição de inventariante
TST rejeita ação de inventariante
Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Artigo: Atribuições do inventariante - José Flávio Bueno Fischer
TJSC nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante
Ex-mulher pode mover ação trabalhista em nome do marido morto
Jurisprudência mineira - Direito processual civil - Agravo de instrumento - Inventário - Instauração de incidente de remoção de inventariante - Recurso parcialmente provido
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
Confirmada nulidade de negócio realizado sem concordância do inventariante
STJ mantém decisão que anulou negócio realizado sem concordância do inventariante
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
Prorrogação do prazo de abertura de inventários não se aplica a todos os casos
Saiba quem pode ser nomeado inventariante no inventário judicial e no extrajudicial
CNJ permite o alvará consensual
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
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25/02/2026 09:39Preferência da preferência
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23/02/2026 07:35
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O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
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Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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