Palavra-chave: jornada
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
Limite de trabalho
Professores poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas
TST afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
O exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Como ficaria a jornada de trabalho se aprovada a PEC 148/2015
Aumento na jornada pode elevar risco de acidentes, alerta representante de pilotos
Lei sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros pode mudar
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Motoristas poderão ter jornada de 36 horas semanais
Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Comissão aprova jornada integral para o Ensino Médio
MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Jornada flexível de trabalho será avaliada na Comissão de Assuntos Sociais
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
Notícias
Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
25/07/2011 14:36Extrraído de Segs
24Jul2011
Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso
C o n j u r - M a r i n a I t o NOTÍCIAS - Seguros .
Autora: M a r i n a I t o
O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segurado...
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