Palavra-chave: licitações
Licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas
Mudando a rotina
Licitações e contratos
E-Democracia recebe mais de 600 sugestões para mudar Lei de Licitações
Proposta que muda a Lei de Licitações aguarda votação na CCJ
Obras da Infraero são as primeiras a usar o RDC
Licitações de medicamentos e insumos farmacêuticos poderão ter mais exigências técnicas
Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação
Relatora amplia RDC para todas as licitações e contratos públicos
Ampliação das licitações simplificadas vai a sanção presidencial
Pregão e concorrência devem ser estimulados nas licitações
Empresas em recuperação judicial poderão participar de licitações públicas
Ficha limpa com relação a casos de coação moral
Emenda altera regime de concessão de ônibus interestadual
Burocracia nas licitações
Sustentabilidade ambiental
Corregedora defende Lei semelhante para empresas
Especialistas consideram regime diferenciado avanço para licitações
Indefinição sobre royalties atrasa licitações para exploração de petróleo
Obras da Copa suscitam dúvidas sobre Lei de Licitações
Investimento em qualificação do trabalhador pode ser considerado em licitações
Fornecedores defendem reformas na Lei de Licitações
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Comissão aprova nova Lei de Licitações
Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos
Aprovada MP que permite regime diferenciado em todas as licitações públicas
Primeira grande reforma da Lei de Licitações pode ir a votação na próxima semana
Governo defende simplificação e agilidade em processos licitatórios
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....