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Palavra-chave: locatário
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Para o bem do locador e do locatário
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Falta de cuidados
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Convenção de condomínio
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
Contrato quebrado
Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Insulto legal
Cláusula abusiva
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato
STJ: Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial
Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
INQUILINA TEM DIREITO À RESCISÃO DE ALUGUEL SEM MULTA POR VÍCIOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Notícias
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
