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Palavra-chave: má-fé
Inexistência de má-fé
Litigância de má-fé
Hospital é condenado por mentir em juízo
Em nome de outro
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Deboche judicial
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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