Palavra-chave: matrícula
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Classificação no Enem basta para matrícula em faculdade
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Governo edita MP que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
Matrícula de imóveis trará dados judiciais
TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.
A 13a. mensalidade
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Publicada lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Critério necessário
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Lista de material escolar deverá ser divulgada 60 dias antes do término do período de matrícula
Educação garante matrícula no ensino superior de aluno que não concluiu o ensino médio
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...