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Palavra-chave: matrimônio
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Artigo – A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck
TJDFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
Gravame ao cidadão
23/05/2011 12:23PEC dos Recursos pode prejudicar Habeas Corpus
Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos os títulos um Magistrado da mais alta envergadura, que sempre pautou a sua...
"Juiz de enlace"
19/05/2011 13:18Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace
19/05/2011 - 12h35
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...
Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
18/05/2011 13:45Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia
Qua, 18 de Maio de 2011 09:30
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
18/05/2011 13:3218/05/2011 - 11h01
DECISÃO
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...
