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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
18/08/2023 14:12Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O recolhimento de uma despesa processual maior do que a devida enseja a restituição por parte do Estado e é dele que deve ser cobrada.
quarta-feira, 16 de agosto...
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
17/08/2023 13:28
DECISÃO
16/08/2023 07:40
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo passivo da ação,...
Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
16/08/2023 13:05Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
Egle Cecconi
Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
segunda-feira, 14 de agosto de 2023
Atualizado às 11:12
1. Introdução.
Este artigo tem como objetivo analisar o...
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
15/08/2023 10:15ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
15 de agosto de 2023, 8h43
Por Danilo Vital
A desnecessidade de comprovar o recebimento da notificação foi definido em voto divergente do ministro João Otávio de Noronha e se baseou no fato de que a...
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
15/08/2023 09:52
DECISÃO
14/08/2023 07:35
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a...
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
14/08/2023 10:15
DECISÃO
10/08/2023 07:00
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave...
