Palavra-chave: motoboys
Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Atividade de mototaxista poderá ser incluída na CLT
Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com entrega delivery
Motoboys devem se adequar às regras do Contran até sábado (4)
Fraude em contratação
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Atividade perigosa
Justiça suspende direito a periculosidade aos motoboys
Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe aos motoboys
Estado indenizará motoboy preso
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade
Projeto exige contratação de seguro de vida para motoboys
Câmara aprova obrigatoriedade de seguro de vida para motoboys
Motoboys devem cumprir novas regras a partir de sábado
Motoboys entregam documento ao governo federal pedindo novo prazo para regras de segurança
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
Governo regulamenta adicional de periculosidade para motoboys
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
.jpg)