Palavra-chave: multa
Mudança no uso dos faróis durante o dia entra em vigor em 2021 em todo o Brasil
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Multas por radares móveis em velocidades abaixo de 120Km/h poderão ser proibidas
Multas de trânsito poderão ser parceladas em até 12 vezes
Infração por estacionar sobre faixa poderá ser reduzida para média
Sancionada lei que estabelece o sistema free flow para pedágios
Comissão aprova multa para veículo estacionado em acesso a pessoa com deficiência
Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Multa de trânsito poderá ser cobrada conforme valor do veículo
Agência Brasil explica limites de pontos na carteira de motorista
Comissão aprova projeto que pune com multa a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
Extinção de multa para advogado que abandona processo penal vai à sanção
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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