Palavra-chave: multa
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento
Juiz aplica multa a testemunha que mentiu em juízo
Congresso mantém multa sobre FGTS
Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Projeto estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Empregadores pagarão multa por não assinar carteira de doméstico
Comissão aprova multa para quem jogar bituca de cigarro no chão
Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica
Multas de trânsito não podem ser julgadas em bloco pela CMTT
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
Dignidade da Justiça
Multa por ultrapassagem proibida ficará mais cara
JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência
Proposta impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP
Demora na realização do teste do bafômetro não anula multa de trânsito
Auto de infração não prova embriaguez ao volante
Casal é multado por levar filhos para ver o avô durante período escolar
Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps
Multa e prazo do CPC não podem ser utilizados em processos trabalhistas
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça
Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta
Motorista que bloquear de propósito vias públicas vai pagar multa
Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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