Palavra-chave: multa
Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima
Juiz anula multa aplicada a idosa pelo Ibama
Motoristas profissionais poderão pagar multa para não perder o direito de dirigir
Juiz poderá fixar o pagamento de multas para o SUS em condenações por uso e tráfico de drogas
Transportes exige justificativa para decisão sobre recurso a multa de trânsito
Câmara analisa projeto que aumenta valor da multa para quem dirigir sem ter habilitação
Motorista multado poderá ter 45 dias para apresentar defesa prévia
Município pode multar veículos que emitem fumaça acima de padrões aceitáveis
CCJ aprova efeito suspensivo de multas de trânsito até última instância
Verba de multas poderá ir para o trânsito
Contran determina a identificação de agente de trânsito que aplicou multa
Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado
Multas de trânsito poderão ser destinadas ao SUS
Viação e Transportes aprova projeto que aumenta multa para quem dirigir sem habilitação
Viação e Transportes prevê que o Contran defina multas para as quais será necessária comprovação
Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito
Condutor de veículo alugado poderá ter multa lançada em seu prontuário
Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita
Embargos protelatórios condenarão o embargante a pagar multa
Consumidores poderão conferir o peso de mercadorias em supermercados
Departamentos de trânsito poderão parcelar multas
Deputados questionam Denatran sobre fim de multa para quem transportar criança sem cadeirinha
Autor que acionar a Justiça baseando-se em informações falsas poderá ser punido
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
Casal que teve união estável dissolvida tem que dividir o valor de multas de trânsito adquiridas durante a convivência
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito
Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico
Multas relacionados a veículos poderão ser pagas no momento da abordagem
Remoção de veículo durante fim de semana poderá ser proibida
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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