Palavra-chave: multa
Imposição de multas pela BHTRANS é tema de repercussão geral no STF
Viação e Transportes aprova vinculação de multas ao condutor de veículos alugados
Fim da cobrança do adicional de 10% a título de multa rescisória do FGTS
Consumidor lesado poderá receber parte da multa aplicada a fornecedor
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem
Denatran e Dnit descartam existência de "indústria de multas" no País
Além do bafômetro
Comissão aumenta gravidade de multa por dirigir falando ao celular
Relator vai propor redução da multa na demissão de empregados domésticos
Jucá mantém multa de 40% do FGTS na demissão de domésticos
Relator propõe fim da multa do FGTS para doméstico que cometer crime
Trabalho doméstico: líderes concordam em votar fim da multa do FGTS em 3 de julho
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
Veto à extinção da multa de 10% do FGTS é o sexto na pauta do Congresso
Portela defende projeto que eleva multa para motorista não habilitado
Congresso mantém vetos presidenciais; multa do FGTS não é extinta
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Comissão aprova multas mais pesadas para infrações de trânsito
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Multa para quem joga lixo nas ruas deve ser votada na CCJ
Construtoras podem ter que pagar multa em caso de atraso na entrega de imóveis
Construtoras poderão ser obrigadas a pagar multa mensal por atraso na entrega de imóvel
Construtora que atrasar entrega de imóvel poderá receber multa
Comissão aprova projeto que obriga multa de trânsito a vir com total de pontos das infrações
Multa para construtora que atrasar entrega de imóveis pode ir a Plenário
Comissão impede multa para motorista que esquecer carteira de habilitação
Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta
Grandes lojas que descumprirem lei do atendimento prioritário poderão pagar multa
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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