Palavra-chave: mães
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Direito ao aleitamento
Adoção polêmica
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Certidão de nascimento terá duas mães
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Filho é registrado por mães homoafetivas
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Brasil tem mais de 20 milhões de mães solteiras, aponta pesquisa
Clipping - Portal G1 - Justiça de MS garante direito de reconhecer 2 mães no registro civil
Notícias
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
11/03/2011 09:3611/03/2011 - 09h16
DECISÃO
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
04/03/2011 14:47Extraído de Veredictum
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
by Max
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...
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