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Palavra-chave: notários
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Artigo: Função notarial: Fruto da necessidade social de segurança jurídica - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 1 -
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Artigo - A intervenção do notário nos negócios privados como um instrumento de organização social justa e equilibrada e como um instrumento de equidade e inclusão social - Por José Flávio Bueno Fischer
CNJ formaliza participação do notariado brasileiro no combate à corrupção
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Posse de novos notários e registradores
Colégio Notarial destaca papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Fórum Jurídico do STJ
Notários e registradores poderão acumular o cargo de professor
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Notários e o Agronegócio: parceria fundamental para os produtores rurais
Desembargador do TJMG fala sobre a otimização do trabalho das serventias extrajudiciais no estado
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
OAB Nacional e Associação dos Notários e Registradores lançam guia prático sobre advocacia extrajudicial
Notícias
Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado
19/08/2026 14:20Família
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Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida.
Da Redação
terça-feira, 18 de agosto de 2026
Atualizado às 15:37
A 3ª turma do STJ decidiu, por...
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
18/08/2026 12:51CDC contra o resto
STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato
Danilo Vital
16 de agosto de 2026, 09h56
A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...
Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
17/08/2026 11:59Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio
Publicado em: 14/08/2026, 06:00
O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...
Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título
13/08/2026 13:20Acesso liberado
Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro
13 de agosto de 2026, 07h31
Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
13/08/2026 13:13
JURISPRUDÊNCIA
13/08/2026 08:25
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com...
TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos
12/08/2026 13:37TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos
12/08/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...
