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Palavra-chave: pai
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Judiciário não pode impedir busca por pai biológico
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Termômetro de afeto
Extinto poder familiar de pai
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Dever de assistência
Entre pai e filha
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Com o polegar direito
Postura rebelde
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
29/06/2023 12:37Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
Publicado em 28 de junho de 2023
Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/6/2023.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Penhora de bens do...
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
27/06/2023 12:28segunda-feira, 26 de junho de 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das...
Juiz das garantias vai melhorar processo penal, defende Simone Schreiber
26/06/2023 12:42GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Juiz das garantias vai melhorar processo penal, defende Simone Schreiber
26 de junho de 2023, 9h45
Ela diz acreditar que a entrada em vigor do instituto do juiz das garantias pode ajudar a modificar esse cenário. "Vai dar um salto de qualidade na fase de investigação...
STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
23/06/2023 10:27STJ: viúva pode se tornar titular de plano de saúde após morte de marido
MELISSA DUARTE
BRASÍLIA
22/06/2023 10:31
Atualizado em 22/06/2023 às 10:55
No pedido, a operadora de saúde afirmou que o contrato não previa a remissão após a morte do titular. Por isso, deveria passar para a modalidade...
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
22/06/2023 10:45STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
Diligência foi cumprida quando encontrado o devedor em seu endereço comercial, diferente do apontado na inicial.
Da Redação
terça-feira, 13 de junho de 2023
Atualizado às 13:25
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, validou intimações...
Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux
22/06/2023 10:09DISCUSSÃO ANTIGA
Juiz das garantias foi suspenso por falta de debates e prazo curto, diz Fux
21 de junho de 2023, 19h43
Por Sérgio Rodas
Fux iniciou seu voto justificando a liminar de 2020. O ministro destacou que havia o perigo da demora, pois a Lei "anticrime" entraria em vigor um mês após sua...
