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Palavra-chave: pai
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Judiciário não pode impedir busca por pai biológico
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Termômetro de afeto
Extinto poder familiar de pai
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Dever de assistência
Entre pai e filha
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Com o polegar direito
Postura rebelde
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Notícias
Teoria da causa madura
09/12/2011 14:15
07/12/2011 - 11h03
DECISÃO
Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve penhora imposta contra área de propriedade rural onde residia a família do executado. A fazenda, localizada...
"Toque de recolher"
09/12/2011 14:05
07/12/2011 - 20h22
DECISÃO
É ilegal portaria que estabelece toque de recolher para menores
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal portaria editada pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cajuru, município do interior de São Paulo, que...
Nova regra prescricional em ação trabalhista
09/12/2011 13:52
Julgado do TST afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
(09.12.11)
A redução do prazo de prescrição para o empregado rural pleitear eventuais direitos trabalhistas, ocorrida com a Emenda Constitucional nº 28/2000, só pode ser aplicada aos contratos firmados após a promulgação da...
A mais urgente das reformas do Judiciário
06/12/2011 10:32
A mais urgente das reformas do Judiciário
(06.12.11)
Por Carlos Eduardo Richinitti,
juiz de Direito no RS e ex-diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre
A situação atual da Justiça brasileira, em especial nos grandes tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a...
Execução individual de sentença em ação civil coletiva pode ser ajuizada no domicílio do beneficiário
06/12/2011 09:30
06/12/2011 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), nos próximos dias, decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu o foro competente para a liquidação/execução individual de sentença proferida em ação civil...
Quantia aviltante
05/12/2011 12:37
STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil
5/12/2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por...
