Palavra-chave: papel
Papéis reciclados com sementes de flores, ervas e hortaliças
Justiça deve levar pelo menos dez anos para eliminar os processos de papel
Vetado PL que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis
Direito sem papel
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
Liminar assegura a advogada cega o direito de peticionar em papel
Peticionamento eletrônico aumenta, mas uso de papel ainda traz risco de perda de prazo
Mapa sem Papel
Proposta do novo Código Comercial dispensa o uso de papel
Papel de segurança unificado
Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz?
Redução drástica
Política de Resíduos Sólidos enfrenta desafio de sair do papel
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Alta do papel e do dólar pesam no preço do material escolar
"A tecnologia a favor da sustentabilidade"
TJ/MG busca alternativas para reduzir uso de papel em suas atividades
Papel mais durável deve substituir o termossensível em comprovantes
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...