Palavra-chave: país
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Brasil Sem Miséria
Delitos previstos em leis especiais crescem no país
Formar profissionais em idiomas estrangeiros para atender grandes eventos é desafio do país
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Dilma convoca empresários a investir no país
‘Caiu a ficha’
Nas revistas: o que diz e qual o sentido da voz rouca das ruas
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
O futuro do país que começou a nascer em junho
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
País ganha com reforma política, indica pesquisa do DataSenado
Debatedores veem educação em tempo integral como meta vital para o País
101 sugestões para melhorar o país
Sem investir em saneamento, país seguirá doente, diz economista
Carreira no Brasil
"Lucros exorbitantes não contribuem para o crescimento do País"
Filósofo aponta individualismo excessivo como forma de degradação do país
Antenas de telecomunicações: proposta unifica regras em todo o País
Alíquotas diferentes do ICMS prejudica o desenvolvimento econômico do país
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Brasil polui como país desenvolvido, diz pesquisador do IPCC
Mais da metade dos domicílios do país têm ao menos um veículo, diz Ipea
Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária no País
Especialistas esperam que nova Lei de Patentes estimule investimentos no País
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país
Comissão discute segurança jurídica para investimentos no país
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...