Palavra-chave: polêmica
A questão não é o crack
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica
Câmara dá urgência a polêmica política antidrogas
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Deputados aprovam bolsa-estupro e causam polêmica
Novo Código Penal rejeita sugestões polêmicas
Idade mínima para prestar concurso gera controvérsia
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Alienação fiduciária e polêmica sobre extinção de obrigações após segundo leilão obrigatório
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Multipropriedade imobiliária: a polêmica sobre a (in) constitucionalidade da limitação da renúncia
Diferença essencial entre reclusão e detenção
CPC: Extinção de recursos causa polêmica
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Obrigatoriedade do voto é polêmica entre os eleitores
Financiamento de campanha causa polêmica
Plenário aprova parte geral do novo CPC e adia votação de pontos polêmicos
Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada na quarta
Fim da vitaliciedade no Supremo causa polêmica
"Se está no mercado e está registrado, tem qualidade"
Projeto da biodiversidade vai a comissão geral
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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