Palavra-chave: presunção
Indícios e presunções
Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento
Direito Civil e Processual Civil - Presunção relativa de veracidade da quitação dada em escritura pública
Apelação Cível - Ação de imissão na posse - Registro imobiliário - Presunção de veracidade
Julgamento virtual com oposição da parte não gera nulidade presumida, diz STJ
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Doação presumida
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Notícias
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
16/06/2026 11:43Para toda a vida
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
12 de junho de 2026, 20h31
O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...
STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público
15/06/2026 09:04Consumidor vulnerável
STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público
Danilo Vital
14 de junho de 2026, 10h31
Proteção do analfabeto
A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
10/06/2026 13:10Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville
03 junho 2026 | 15h18min
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...
Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
10/06/2026 13:0208/junho/2026
Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
08/06/2026 13:50Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú
01 junho 2026 | 17h40min
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...
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