Palavra-chave: prisão
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
No Brasil, há 500 mil mandados de prisão não cumpridos
Superlotação de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar
Apenas 13 tribunais aderem ao banco de mandados de prisão
Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional
STF admite prisão antes de condenação definitiva
Afastada prisão de devedor de alimentos
Minas: Primeira prisão privada será inaugurada em agosto
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Reforma do CP: corrupção no setor privado renderá até quatro anos de prisão
CP poderá incluir pena até 4 anos de prisão para quem abandonar animais
Bullying contra menores pode resultar em quatro anos de prisão
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
Prisão por tráfico em casa noturna não gera dano moral
Mandado de prisão é suspenso por falta de comunicação à defesa do julgamento da apelação
Mantida prisão de marido e sogra acusados de tentar matar mulher grávida
Chega ao Senado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória
Juiz poderá ser obrigado a ouvir MP para decretar prisão preventiva
Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade
Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP
Falsificação de agrotóxicos podem resultar em seis anos de prisão
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
Esvaziamento das prisões
Dever legal
Bombom de licor e antisséptico bucal têm efeito rápido
Manaus realiza primeiro divórcio na prisão
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Eficácia retroativa da exoneração de alimentos leva Quarta Turma a revogar decreto de prisão
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...