Palavra-chave: prisão
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Sucesso do juiz das garantias depende de adaptação ao Brasil, dizem especialistas
Mãe não precisa provar necessidade de criar filhos para ter prisão domiciliar
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Falta de procuração com poderes para receber intimação leva STJ a revogar prisão de devedor de alimentos
STJ: Valor pago por avô não computa em dívida de alimentos do pai
Flagrante delito
Impasse sobre prisão especial
Plenário aprova criação de alternativas à prisão preventiva
Nova Lei da Prisão Preventiva deve soltar milhares de presos que ainda não foram julgados
"Mea culpa"
Deputados aprovam pena de prisão para quem discriminar doentes de aids
Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca
Legítima defesa
Gestor que desviar recursos do PNAE poderá ficar preso por até quatro anos
Banco de mandados de prisão estará no portal do CNJ em janeiro
Cárcere indevido
CCJ aprova mudança em definição de pena para réu que cumpriu prisão provisória
Tribunal militar de MG integra Banco de Mandados de Prisão
Corregedoria dá prazo para tribunais alimentarem banco nacional
Aprovado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória
Aprovado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória
Processo eleitoral impede que candidatos sejam presos
Vídeo em tempo real
São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais
Brasil tem mais de 192 mil mandados de prisão aguardando cumprimento
Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS
Consulta a mandados de prisão está mais rápida
Mandados de prisão podem ser consultados pelo cidadão comum
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...