Palavra-chave: prisão
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
Dever de assistência
O que é prisão domiciliar e quando é autorizada pelo juiz?
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Dívida alimentícia
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
Senado rejeita pena de prisão maior para “racha”
Ação de cartorário resulta na prisão de falsários
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens
Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia
TJGO revoga prisão de avô que não pagou pensão aos netos
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Defensores públicos cobram mudança na lei para reduzir prisões provisórias
Proposta obriga Juiz a decretar prisão preventiva de reincidente
Influência indevida
STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
STJ: Pena de prisão não é mais aplicada em crime de porte de droga para consumo próprio
Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Caminhar olhando para o celular poderá resultar em prisão
Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso
Nos EUA, prisão mostra que xadrez ajuda a ressocializar população carcerária
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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