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Palavra-chave: prisão
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Condenada cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha
Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele?
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Covid-19: Turma autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
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Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
