Palavra-chave: prisão
Juiz não pode rever decisão só porque Supremo permitiu prisão antecipada
Condenada cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha
Ministro substitui prisão preventiva de mãe de dois filhos por recolhimento domiciliar
Idosos acusados de maltratar filhas devem continuar em prisão preventiva
Finalmente, alienação parental é motivo para prisão
Clipping – R7 - Meu ex não paga a pensão para meu filho. Posso pedir a prisão dele?
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Prisão por dívida alimentar exige demonstração da urgência na prestação dos alimentos
CCJ pode regulamentar em lei prisão de condenado em segunda instância
Execução de alimentos antiga não deixa de ser urgente, decide STJ
Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
Devedora de pensão com filho pequeno pode ir para prisão domiciliar
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
Criação do juiz de garantias não aumenta despesas nem carga de trabalho
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19
Covid-19: Turma autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
Prisão domiciliar para devedor de pensão tem aplicação imediata, decide STJ
STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos.
Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor, decide Terceira Turma
Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...