Palavra-chave: prisão
Comissão aprova suspensão da carteira de motorista preso por contrabando
Novo CPC: deputadas querem manter a prisão de devedor de pensão alimentícia em regime fechado
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Acolhido projeto que impede prisão de devedores idosos
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais
Preconceito poderá render pena de até seis anos de prisão
TJ mantém prisão de devedor que fez "revisão pessoal" de alimentos para a filha
Qual a diferença entre prisão temporária e preventiva?
Pena para estelionato contra idoso poderá chegar a dez anos de prisão
Câmara aprova criação de espaço exclusivo em prisões para menores de 21 anos
PEC limita a apresentação de recursos para atrasar mandado de prisão
Projeto cria novos critérios para a decretação de prisão preventiva
Juiz Sérgio Moro confirma presença em debate sobre prisão preventiva
Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva
Especialistas apontam problemas do sistema prisional brasileiro
Número de detentas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos
Morador que esconder réu com prisão expedida poderá ser preso em flagrante
Prisões provisórias são regra e contrariam legislação penal
Com a Lei 13.257/2016, quais são as hipóteses de admissibilidade de prisão domiciliar?
Prisão a partir da condenação em 2ª instância estará nas medidas anticorrupção
Análise de Ordem escrita para Prisão de Advogado
Projeto fixa data da última prisão do condenado para referência na progressão de regime
Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva
Estados aderem ao sistema para cumprimento eletrônico de prazos de prisão
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Estatuto da Primeira Infância: Sexta Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...