Palavra-chave: prisão
Clipping – Mix Vale - Confira a nova regra para pensão alimentícia; prisão em um mês
Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento
CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância
Uso de algemas não deverá ser considerado abuso de autoridade
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual
BNMP: Cármen Lúcia acompanha implantação do sistema em Minas
BNMP: Cadastro permitirá conhecer a realidade da prisões brasileiras
Consultas públicas de prisões passam a ser feitas pelo BNMP 2.0
Nova modalidade de prisão preventiva poderá ser prevista pelo Código de Processo Penal
Preso pode ser obrigado a ressarcir gastos
Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão
CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
STJ assegura a mães presas o direito de cuidar dos filhos, mas mantém ressalva em casos excepcionais
SEEU será obrigatório em todos os tribunais até o fim do ano, define CNJ
CNJ Serviço: Prisão em flagrante pode evitar a consumação de crime
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
Prisões em excesso se voltam contra o interesse social, aponta painel
Limite de cumprimento das penas de prisão poderá ser ampliado para 50 anos
Projeto busca fim da prisão especial
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
Terceira Turma nega regime domiciliar, mas suspende prisão de devedor de alimentos durante a pandemia
Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
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A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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