Palavra-chave: profissional
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
Formar profissionais em idiomas estrangeiros para atender grandes eventos é desafio do país
Comissão aprova escritório domiciliar para profissional liberal
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Moralismo superficial
Profissionais de Contabilidade precisam efetuar recadastramento
Fatos geradores
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
Desafios e recompensas
Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?
Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais
Projeto institui reciclagem obrigatória para profissionais de autoescolas
Comissão aprova regulamentação da profissão de diarista
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
"Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão"
OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável
Mais Médicos: STJ confirma regra que impede inscrição de profissionais de países com déficit
Talento determinante
Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de 1º de janeiro de 2015
Notícias
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...