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Palavra-chave: reajuste
"Votação de reajuste do STF é questão de tempo"
Nova armadilha
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Preços das apostas de loteria serão reajustados
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos
Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores
Aprovada reestruturação de carreira e reajuste para magistério federal
Governo autoriza reajuste de medicamentos
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Copom mantém previsão de reajuste de gasolina
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS
Cristovam insiste em reajuste maior no piso dos professores
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
Notícias
OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
22/05/2023 09:46OAB faz novo pedido de urgência ao STF sobre juiz das garantias
Em setembro de 2022, a Ordem já havia apresentado um pedido de prioridade do julgamento da questão.
Da Redação
quinta-feira, 30 de março de 2023
Atualizado em 31 de março de 2023 08:45
No STF, o Conselho Federal da OAB pediu,...
Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
19/05/2023 13:11Doação de quotas de sociedade limitada a empregado
17/05/2023
Por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp Jr.
Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Ninguém duvida que isso possa acontecer...
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
19/05/2023 12:57quinta-feira, 18 de maio de 2023
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
18/05/2023 12:04quarta-feira, 17 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de imóvel
Processo: REsp 1.786.046-RJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/5/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema: Penhora de imóvel. Avaliação. Controvérsia...
Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
17/05/2023 13:31Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados
Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional
Publicado em 16/05/2023 - 20:54 Por Agência Brasil* - Brasília
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes...
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
16/05/2023 13:01segunda-feira, 15 de maio de 2023
Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP
Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou...
