Palavra-chave: reajuste
"Votação de reajuste do STF é questão de tempo"
Nova armadilha
Plano impõe reajuste de até 94% de uma só vez
Mantega admite reajuste da gasolina para o consumidor em 2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%, diz estudo da CNM
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano
Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária
Preços das apostas de loteria serão reajustados
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
Lei não retroage para permitir reajuste de pensão por morte
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos
Entidades entregam na Câmara proposta para reajuste de professores
Aprovada reestruturação de carreira e reajuste para magistério federal
Governo autoriza reajuste de medicamentos
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Copom mantém previsão de reajuste de gasolina
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz Mantega
Reajuste de preços de combustíveis não será automático, diz Petrobras
Governo reajusta em 5,56% benefícios pagos pelo INSS
Cristovam insiste em reajuste maior no piso dos professores
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Senado aprova e promulga reajuste a policiais federais e peritos agrários
Notícias
TJGO: Falta de citação anula sentença de usucapião
06/09/2012 09:17
TJGO: Falta de citação anula sentença de usucapião
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou sentença da comarca de Silvânia e determinou a reabertura de ação de usucapião, uma vez alguns envolvidos no processo não foram citados pessoalmente, como prevê a Súmula 391 do...
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
06/09/2012 09:14
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel, em GO
Menina tem 1 ano e 6 meses e ainda não possui certidão de nascimento. Não existe no Brasil legislação que abranja o caso, explica especialista.
Há um ano e seis meses, o técnico em informática Ériko Gomes, de 35 anos, e...
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
04/09/2012 09:37
TJSC reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
A 3ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Itajaí, que reconheceu união homoafetiva havida no período de 1999 a 2010 e decretou sua dissolução, com partilha de bens. A decisão excluiu da divisão de bens um...
Liminar garante que condenado fique em liberdade até abrir vaga em regime semiaberto
04/09/2012 09:30
Segunda-feira, 03 de setembro de 2012
Liminar garante que condenado fique em liberdade até abrir vaga em regime semiaberto
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 114607) para garantir que F.L.S., condenado por crime de...
Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução
04/09/2012 09:26
04/09/2012 - 08h02
DECISÃO
Negligência do banco que não segurou produção contra perda por caso fortuito extingue execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de execução do Banco do Brasil contra um piscicultor de Mato Grosso que teve seu...
Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo
03/09/2012 15:15
Autorizada guarda provisória por casal homoafetivo
29/8/2012 17:17
O juiz substituto Alexandre Meinberg Ceroy, da Comarca de Feliz Natal (distante 536 km a norte de Cuiabá), concedeu a guarda provisória de dois irmãos a um casal homoafetivo. O magistrado levou em consideração os preceitos da...