Palavra-chave: recém-nascidos
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Prevenção contra troca de bebês
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Jornal Hoje: Aprovada lei que dá a mãe o direito de registrar filho recém-nascido
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Congresso Nacional começa a analisar MP que permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
Local de moradia da mãe irá constar no registro de nascimento do recém-nascido
Clipping – G1 – Justiça alemã decide a favor de registro de recém-nascidos como intersexuais
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
MP permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos
Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Período de convivência de pais com recém-nascido poderá ser ampliado até 360 dias
Penas poderão ser aumentadas para quem abandona incapaz e recém-nascido
Mudança do nome dos recém-nascidos poderá ocorrer até 45 dias após registro
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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