Palavra-chave: regime
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
Regime diferenciado
Jurisprudência STJ - Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF
Casamento - Regime de bens para maiores de 70 anos
Artigo - Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime de bens - Por Tula Wesendonck
Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Sancionada lei que permite decisão mais rápida sobre progressão de regime prisional
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
Esvaziamento das prisões
Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Entrevista: alteração do regime de bens
Proposta permite que cidadão solicite regime de urgência para projetos de lei
Artigo - Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Regime de bens faz diferença na hora da sucessão, explica advogada
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
Notícias
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
28/03/2025 13:23LAÇOS ROMPIDOS
Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio
Rafa Santos
28 de março de 2025, 8h23
Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
28/03/2025 12:28
DECISÃO
27/03/2025 07:00
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...