Palavra-chave: regras
Proposta cria regras trabalhistas flexibilizadas
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regras mais rígidas
Agentes públicos federais poderão ser submetidos a regras mais rígidas
Novas regras de qualidade para a telefonia fixa entram em vigor em 120 dias
As novas regras para locação de garagens
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos
CFM fixa regras para atuação de médicos em grandes eventos
Publicadas regras para audiências por videoconferência
Regras de divisão do FPE permanecem até 2015
Comércio eletrônico terá novas regras
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
PEC do Trabalho Escravo aguardará definição de regras específicas
Bancos mudam regras de licença
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Liberdade de expressão
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Projeto estabelece regras específicas para educação superior
Criação de municipios: Congresso adia decisão sobre veto e governo busca consenso
Texto aprovado da MP 630 prevê regras para seguro-garantia de obras
Aprovadas novas regras para contratação de publicidade
Novas regras para processos trabalhistas entram em vigor em 60 dias
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Direito real de habitação na união estável
Resolução disciplina troca de cargos entre tribunais
Proposta atualiza regras sobre empréstimo consignado
Consulta pública sobre novas regras para seguros de saúde termina sexta-feira
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...