Palavra-chave: remuneração
Bons julgamentos começam com remuneração certa
Remuneração com nomes de magistrados e servidores do STJ já está disponível
Senado publica remunerações de servidores
Pró-Labore não é obrigatório para remuneração de sócios
Iniciativa visa a conferir um novo papel aos vereadores
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Proposta em análise no Senado pode aumentar remuneração de aposentados acima de 75 anos
Corretor só faz jus à comissão se concluir, com sucesso, o negócio intermediado
Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração
STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
Tribunais que não publicaram remunerações deverão se explicar
PEC acaba com a remuneração de vereador
Proposta aumenta o período e a remuneração do trabalho noturno
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Advogado deve ser remunerado em mediações e conciliações
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...