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Palavra-chave: residência
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Médicos formados terão de passar dois anos em residência médica obrigatória
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
União estável: após morte de companheira, homem tem direito de continuar na casa em que viviam
O atestado de residência
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
STF permite que polícia entre em residências mesmo sem mandado
Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil
Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
24/06/2011 10:44Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
21 de junho de 2011, às 16h34min
Por João Batista Santafé Aguiar, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta segunda-feira, 20/6, que não é inconstitucional a proibição no território do...
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
22/06/2011 15:30Extraído de Recivil
Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão
O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...
“Pink money”
22/06/2011 10:1717.JUN.11 - 21:00
O avanço do dinheiro rosa
Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro
Por Juliana Schincariol
Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
22/06/2011 10:01Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
