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Palavra-chave: residência
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Rádio continua sendo um dos principais veículos de informação
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir
Médicos formados terão de passar dois anos em residência médica obrigatória
Associado de plano de saúde tem direito a tratamento em casa
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Imóvel residencial do fiador pode se tornar impenhorável
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
União estável: após morte de companheira, homem tem direito de continuar na casa em que viviam
O atestado de residência
Medicina de família como pré-requisito para residência médica divide opiniões
STF permite que polícia entre em residências mesmo sem mandado
Juiz usa conceito de residência habitual para manter garoto no Brasil
Residir no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Juiz pode exigir cópia autenticada de documento
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
BEM DE FAMÍLIA: CÂMARA MANTÉM LEVANTAMENTO DE PENHORA SOBRE IMÓVEL QUE FUNCIONA COMO RESIDÊNCIA DA PROPRIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA
MIGALHAS: MULHER CONSEGUE DIREITO DE MORAR EM IMÓVEL ONDE VIVIA COM COMPANHEIRO QUE FALECEU
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
