Palavra-chave: ressarcimento
Multa sobre ressarcimento negado é inconstitucional
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
Contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel
Receita lança serviço que permite corrigir erros em pedidos de compensação
Tributos: projeto acaba com punição a contribuinte que tem pedido de ressarcimento negado
Judiciário sobrecarregado
Estelionato sentimental
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
Notícias
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
29/07/2020 09:25ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
28 de julho de 2020, 21h43
Por Danilo Vital
A ação foi impetrada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que foi representada pelo Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores...
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
29/07/2020 08:47Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei
O cenário de forte recessão causado pela pandemia do coronavírus provocou uma crise...
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
27/07/2020 12:54INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
Publicado em 27/07/2020 - 10:41 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de...
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
27/07/2020 08:28Postado em 23 de Julho de 2020 - 14:24
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.
Fonte: Lorrana Gomes
Diante...
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
24/07/2020 15:02Postado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
Fonte: Daniel Bucioli
Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos....
Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
23/07/2020 13:18Clipping – Valor Econômico – Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável
Advogados de família relatam aumento na procura por contratos de namoro durante a pandemia. Muitos casais que não têm a intenção de formar...
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