Palavra-chave: ressarcimento
Multa sobre ressarcimento negado é inconstitucional
Seguro de vida em grupo e temporário não gera obrigação de renovar apólice ou ressarcir consumidor
Contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel
Receita lança serviço que permite corrigir erros em pedidos de compensação
Tributos: projeto acaba com punição a contribuinte que tem pedido de ressarcimento negado
Judiciário sobrecarregado
Estelionato sentimental
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
PEC obriga União a ressarcir estados e municípios por isenção de tributos
Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
Notícias
Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
31/07/2020 13:19Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Publicado em 30/07/2020 - 12:45 Vera Batista
Aposentados e pensionistas podem comprovar aos bancos que estão vivos por meio da plataforma online oficial e-Notariado. As procurações para...
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
30/07/2020 13:01Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR
Revista Brasil
No AR em 29/07/2020 - 12:25
Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país,...
DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento
29/07/2020 14:13DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento de beneficiário se o matrimônio não ocasionou melhora financeira
27/07/20 17:45
Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente. A decisão é da 1ª...
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
29/07/2020 09:25ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1
28 de julho de 2020, 21h43
Por Danilo Vital
A ação foi impetrada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que foi representada pelo Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores...
Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
29/07/2020 08:47Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss
A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei
O cenário de forte recessão causado pela pandemia do coronavírus provocou uma crise...
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
27/07/2020 12:54INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
Publicado em 27/07/2020 - 10:41 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de...
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